{"id":3039,"date":"2025-07-11T10:33:30","date_gmt":"2025-07-11T10:33:30","guid":{"rendered":"https:\/\/fundacaoronaldmcdonald.com\/shop\/?page_id=3039"},"modified":"2025-08-04T10:33:56","modified_gmt":"2025-08-04T10:33:56","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fundacaoronaldmcdonald.com\/shop\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3039\" class=\"elementor elementor-3039\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-17beadbc e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"17beadbc\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-72f653e5 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"72f653e5\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\"><h1>Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\n<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade descreve a forma como a FUNDA\u00c7\u00c3O INFANTIL RONALD McDONALD (\u201cFIRM\u201d), com sede no Lagoas Park, Edif\u00edcio 7, piso 2, 2740-244 Porto Salvo, NIPC 510 093 68, na qualidade de respons\u00e1vel pelo tratamento de dados, recolhe e faz uso da informa\u00e7\u00e3o pessoal dos titulares que visitem e se relacionem com a Loja Solid\u00e1ria da Funda\u00e7\u00e3o Infantil Ronald McDonald (\u201cLoja Solid\u00e1ria da FIRM\u201d)<strong><em>.<\/em><\/strong><\/p><h5><strong>VIS\u00c3O GERAL<\/strong><\/h5><p>A FIRM est\u00e1 empenhada em proteger a privacidade das pessoas com quem se relaciona e, especificamente no caso da Loja Solid\u00e1ria da FIRM, dos seus utilizadores e clientes<em>,\u00a0<\/em>assumindo o compromisso de respeitar as regras de prote\u00e7\u00e3o de dados, procedendo \u00e0 sua recolha e ao seu tratamento no estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e da Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto.<\/p><h5><strong>DADOS RECOLHIDOS<\/strong><\/h5><p>A FIRM limitar-se-\u00e1 a recolher os dados pessoais necess\u00e1rios \u00e0(s) finalidade(s) para a(s) qual(ais) s\u00e3o recolhidos e a atuar no estrito cumprimento dos princ\u00edpios descritos nesta pol\u00edtica, do RGPD e da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais (ver quadro infra constante do subt\u00edtulo \u201cFinalidades\u201d.<\/p><p>Segundo o RGPD, s\u00e3o considerados \u201cDados Pessoais\u201d qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u201cTitular de Dados\u201d). \u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por refer\u00eancia ao nome, imagem, e-mail, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou a mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/p><h5 class=\"nm-block-heading wp-block-heading\"><strong>FINALIDADES<\/strong><\/h5>\n<p class=\"nm-block-heading wp-block-heading\">Tratamos os seus Dados Pessoais na medida do necess\u00e1rio para prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades para as quais foram recolhidos, n\u00e3o sendo os seus dados usados para quaisquer outras finalidades.<\/p><p><\/p>\n<p><\/p>\n<p class=\"nm-block-heading wp-block-heading\">Por regra, tratamos os seus Dados Pessoais para execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual \u00e9 parte ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a seu pedido (por exemplo, para cria\u00e7\u00e3o de conta na Loja Solid\u00e1ria da FIRM para realizar compras e encomendas), para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, para prossecu\u00e7\u00e3o de interesses leg\u00edtimos da FIRM e, quando aplic\u00e1vel, sempre que nos tenha dado o seu consentimento.<\/p><p>Os dados ser\u00e3o recolhidos aquando do registo de cliente na Loja Solid\u00e1ria da FIRM, do registo de uma encomenda ou durante a navega\u00e7\u00e3o no website.<\/p><p class=\"nm-block-heading wp-block-heading\">Atrav\u00e9s do quadro infra, pretendemos identificar as finalidades para as quais a FIRM trata Dados Pessoais no \u00e2mbito da Loja Solid\u00e1ria da FIRM:<\/p><figure class=\"wp-block-table\">\n<table class=\"has-fixed-layout\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<h5><a><strong>Finalidade<\/strong><\/a>\u00a0<strong> do Tratamento<\/strong><\/h5>\n<\/td>\n<td>\n<h5><strong>Tipo de dados<\/strong><\/h5>\n<\/td>\n<td>\n<h5><strong>Condi\u00e7\u00e3o de licitude<\/strong><\/h5>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<h5>Registo de Utilizador<\/h5>\n<\/td>\n<td>\n<h5>Nome, e-mail e password<\/h5>\n<\/td>\n<td>\n<h5>Execu\u00e7\u00e3o e cumprimento da rela\u00e7\u00e3o contratual<\/h5>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<h5>Realiza\u00e7\u00e3o de compras e expedi\u00e7\u00e3o de encomendas.<\/h5>\n<\/td>\n<td>\n<h5>Nome, e-mail, morada de entrega (e hor\u00e1rio preferencial), telem\u00f3vel e n\u00famero de contribuinte<\/h5>\n<\/td>\n<td>\n<h5>Dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais e execu\u00e7\u00e3o e cumprimento da rela\u00e7\u00e3o contratual<\/h5>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<h5>Emiss\u00e3o de faturas<\/h5>\n<\/td>\n<td>\n<h5>Nome, n\u00famero de contribuinte, morada<\/h5>\n<\/td>\n<td>\n<h5>Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal<\/h5>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<h5>Respostas a d\u00favidas, pedidos de informa\u00e7\u00e3o ou reclama\u00e7\u00f5es<\/h5>\n<\/td>\n<td>\n<h5>Nome, e-mail, telem\u00f3vel<\/h5>\n<\/td>\n<td>\n<h5>Interesse leg\u00edtimo<\/h5>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<h5>Partilha de experi\u00eancias, conte\u00fados, recomenda\u00e7\u00f5es e oportunidades personalizadas\u00a0<em>online<\/em><\/h5>\n<\/td>\n<td>\n<h5>Informa\u00e7\u00f5es sobre os seus comportamentos no contexto da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7o<em>s online<\/em>, que n\u00e3o sejam de car\u00e1ter pessoal, para melhorar a navegabilidade<\/h5>\n<\/td>\n<td>\n<h5>Interesse leg\u00edtimo<\/h5>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<h5>Envio de informa\u00e7\u00f5es sobre a Loja Solid\u00e1ria da FIRM, produtos e novidades, bem como sobre a FIRM e suas atividades<\/h5>\n<\/td>\n<td>\n<h5>Nome, e-mail<\/h5>\n<\/td>\n<td>\n<h5>Interesse leg\u00edtimo<\/h5>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<h5>Finalidades estat\u00edsticas, de aperfei\u00e7oamento do website, servi\u00e7os disponibilizados e navega\u00e7\u00e3o na Loja<\/h5>\n<\/td>\n<td>\n<h5>Endere\u00e7o de IP, identificador do dispositivo m\u00f3vel ou outro identificador exclusivo (Identificador de dispositivo), navegador\/sistema operacional, URL de refer\u00eancia ou an\u00fancio, \u00e1reas do nosso\u00a0<em>site<\/em>\u00a0por si visitadas.<\/h5>\n<\/td>\n<td>\n<h5>Interesse leg\u00edtimo<\/h5>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure><h2 class=\"nm-block-heading wp-block-heading\">\u00a0<\/h2><h5><strong>PARTILHA DE DADOS<\/strong><\/h5><p>Os dados pessoais tratados no \u00e2mbito da Loja Solid\u00e1ria da FIRM poder\u00e3o ser comunicados a prestadores de servi\u00e7os do respons\u00e1vel pelo tratamento\u00a0 para execu\u00e7\u00e3o das finalidades supra descritas, podendo ainda ser comunicados a entidades parceiras e\/ou terceiras (como ser\u00e1 o caso da Sistemas McDonald\u00b4s Portugal, Lda., da Ronald McDonald House Charities, Inc. e entidades hospitalares) quando a FIRM considerar tais comunica\u00e7\u00f5es como necess\u00e1rias ou adequadas: (i) \u00e0 luz das finalidades supra referidas; (ii) ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais\/ordens judiciais; ou, (iii) para responder a solicita\u00e7\u00f5es de autoridades p\u00fablicas ou governamentais.<\/p><p>A FIRM assegura que os seus prestadores de servi\u00e7os e parceiros assumiram o compromisso de implementa\u00e7\u00e3o das medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a dos seus Dados Pessoais. Na medida em que os Dados Pessoais sejam transferidos para entidades localizadas em pa\u00edses fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, mant\u00e9m-se o compromisso de manuten\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias e adequadas impostas por lei para assegurar o n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o apropriado dos seus dados pessoais.<\/p><h5 class=\"nm-block-heading wp-block-heading\"><strong>LIGA\u00c7\u00d5ES A WEBSITES DE TERCEIROS<\/strong><\/h5><p class=\"nm-block-heading wp-block-heading\">A Loja Solid\u00e1ria da FIRM permite estabelecer intera\u00e7\u00f5es com websites de terceiros ou com redes sociais como, por exemplo, o Twitter, Facebook, o Instagram, o Youtube, o Google ou o Linkedin (designados conjuntamente como \u201cRedes Sociais\u201d).<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p class=\"nm-block-heading wp-block-heading\">Tal funcionalidade permite \u201cgostar\u201d e \u201cpartilhar\u201d conte\u00fados da Loja Solid\u00e1ria da FIRM nas redes sociais ou do nosso perfil; partilhar e divulgar as suas publica\u00e7\u00f5es e conte\u00fados diretamente no nosso website (de modo autom\u00e1tico ou atrav\u00e9s de uma sele\u00e7\u00e3o pr\u00e9via); utilizar as informa\u00e7\u00f5es de login de uma rede social para criar uma conta ou um perfil pessoal na Loja Solid\u00e1ria da FIRM (conhecido como login social); e, conectar a Loja Solid\u00e1ria da FIRM a um website de terceiros ou rede social.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p class=\"nm-block-heading wp-block-heading\">Ao partilhar conte\u00fados ou publicar informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da Loja Solid\u00e1ria da FIRM numa rede social, ou vice-versa, as suas informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser publicamente exibidas. A FIRM n\u00e3o se responsabiliza por qualquer partilha p\u00fablica de dados pessoais que decida realizar nas nossas redes sociais.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p class=\"nm-block-heading wp-block-heading\">De igual modo, poderemos divulgar na Loja Solid\u00e1ria da FIRM os conte\u00fados que decida publicar numa rede social que fa\u00e7am refer\u00eancia \u00e0 FIRM ou \u00e0 Loja Solid\u00e1ria da FIRM (por exemplo, a partilha de um Tweet que utiliza um hashtag associado \u00e0 FIRM), de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es definidos pela plataforma.\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p class=\"nm-block-heading wp-block-heading\">Poderemos ainda ter acesso \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o que faz da Loja Solid\u00e1ria da FIRM e das nossas redes sociais, bem como de informa\u00e7\u00f5es pessoais que se encontrem publicamente acess\u00edveis atrav\u00e9s das mesmas.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p class=\"nm-block-heading wp-block-heading\">As informa\u00e7\u00f5es que recolhermos atrav\u00e9s de Redes Sociais est\u00e3o sujeitas a esta Pol\u00edtica de Privacidade. No entanto, quaisquer Dados Pessoais recolhidos e armazenados por terceiros est\u00e3o sujeitos \u00e0s regras de privacidade dessas entidades, devendo sempre consultar as respetivas pol\u00edticas de privacidade de cada um desses websites e redes sociais. O uso das redes sociais da FIRM poder\u00e1 implicar a transfer\u00eancia de dados pessoais para prestadores das redes sociais que poder\u00e3o estar sedeados fora da Uni\u00e3o Europeia ou do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p class=\"nm-block-heading wp-block-heading\">No nosso website podemos propor\u00a0<em>links<\/em>\u00a0para\u00a0<em>websites<\/em>\u00a0que n\u00e3o sejam operados pela FIRM. Se visitar um desses\u00a0<em>websites<\/em>\u00a0vinculados, recomendamos que analise as respetivas pol\u00edticas de privacidade e termos e condi\u00e7\u00f5es. A FIRM n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de outrem.<\/p><h5 class=\"nm-block-heading wp-block-heading\"><strong>SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/h5><p>Como parte do compromisso de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais que assumiu, a FIRM adotou todas as medidas de seguran\u00e7a adequadas, com car\u00e1cter t\u00e9cnico e organizativo, para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos Dados Pessoais tratados.<\/p><p>Real\u00e7a-se, contudo, que \u00e9 da responsabilidade dos Utilizadores garantir a prote\u00e7\u00e3o dos seus computadores e equipamentos eletr\u00f3nicos contra amea\u00e7as e ataques aos seus sistemas de informa\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p><h5><strong>DIREITOS DOS TITULARES<\/strong><\/h5><p>Nos termos e com as limita\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, se, a qualquer momento, pretender exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, portabilidade, limita\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus Dados Pessoais poder\u00e1 faz\u00ea-lo, por escrito, atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o:loja.casaronaldmcdonald@pt.mcd.com\u00a0<\/p><p>Sempre que um tratamento tenha por \u00fanica condi\u00e7\u00e3o de licitude o consentimento, poder\u00e1, a qualquer momento, retirar tal consentimento atrav\u00e9s do endere\u00e7o suprarreferido, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado at\u00e9 essa data.<\/p><p>Se pretender opor-se a algum dos tratamentos realizados por conta do interesse leg\u00edtimo da FIRM, nomeadamente a receber comunica\u00e7\u00f5es sobre a Loja Solid\u00e1ria da FIRM, produtos e novidades, bem como sobre a FIRM e suas atividades, poder\u00e1 usar o\u00a0<em>link<\/em> que consta no rodap\u00e9 dessas comunica\u00e7\u00f5es ou contactar-nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o loja.casaronaldmcdonald@pt.mcd.com.<\/p><p>Tem ainda o direito a apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da Autoridade de Controlo Nacional \u2013 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (<a href=\"http:\/\/www.cnpd.com\/\">www.CNPD.com<\/a>).<\/p><h5><strong>PRAZOS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h5><p>Por regra, os Dados Pessoais tratados nos termos desta Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e3o conservados durante o per\u00edodo que se mostre necess\u00e1rio \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o ou conclus\u00e3o das finalidades para as quais foram recolhidos ou ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, findo o qual ser\u00e3o eliminados.<\/p><p>Todos os Dados Pessoais necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o contratual ser\u00e3o conservados pelo per\u00edodo de dez anos ap\u00f3s o termo dessa rela\u00e7\u00e3o contrato, ou por prazo superior, enquanto decorrerem eventuais prazos legais de prescri\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Especificamente no que respeita ao tratamento de Dados Pessoais para a finalidade de comunica\u00e7\u00f5es sobre a Loja Solid\u00e1ria da FIRM, produtos e novidades, bem como sobre a FIRM e suas atividades, os seus Dados Pessoais ser\u00e3o tratados at\u00e9 ao momento em que se oponha a esse tratamento ou, tal n\u00e3o sucedendo, enquanto a FIRM mantiver ativos os seus canais de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p><h5 class=\"nm-block-heading wp-block-heading\"><strong>POL\u00cdTICA DE COOKIES<\/strong><\/h5><p>A FIRM utiliza cookies para saber mais sobre a forma como as pessoas utilizam o website a Loja Solid\u00e1ria FIRM e para melhorar a sua experi\u00eancia online. Nesta Pol\u00edtica de Cookies fornecemos informa\u00e7\u00f5es sobre esta tecnologia, sobre a forma como utilizamos cookies, e sobre o modo como os pode ativar e desativar.<br \/>Esta Pol\u00edtica de Cookies deve ser lida em conjuga\u00e7\u00e3o com os termos da restante Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p><p><strong>O que s\u00e3o<\/strong><\/p><p>Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto automaticamente armazenados nos dispositivos dos utilizadores (como computador, telem\u00f3vel ou tablet) quando estes acedem a certos websites.<br \/><br \/>A FIRM utiliza cookies n\u00e3o s\u00f3 para garantir que o website funciona corretamente, como para proporcionar ao utilizador uma melhor experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o, permitir a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os disponibilizados ou proteger os seus dados. Tipicamente, os cookies podem conter dados como o nome do dom\u00ednio de onde o cookie veio, a dura\u00e7\u00e3o do cookie e um n\u00famero \u00fanico gerado aleatoriamente ou outro valor.<\/p><p><strong>Categorias<\/strong><\/p><p>A Loja Solid\u00e1ria da FIRM poder\u00e1 utilizar as seguintes categorias de cookies:<\/p><p>a) Cookies estritamente necess\u00e1rios &#8211; necess\u00e1rios para assegurar o funcionamento do website e\/ou para assegurar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de funcionalidades que sejam solicitadas pelo utilizador, ou ainda para guardar as suas prefer\u00eancias relativamente \u00e0 navega\u00e7\u00e3o nos mesmos, sempre que utilizar o mesmo dispositivo e assim o solicite. 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