Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a FUNDAÇÃO INFANTIL RONALD McDONALD (“FIRM”), com sede no Lagoas Park, Edifício 7, piso 2, 2740-244 Porto Salvo, NIPC 510 093 68, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, recolhe e faz uso da informação pessoal dos titulares que visitem e se relacionem com a Loja Solidária da Fundação Infantil Ronald McDonald (“Loja Solidária da FIRM”).

VISÃO GERAL

A FIRM está empenhada em proteger a privacidade das pessoas com quem se relaciona e, especificamente no caso da Loja Solidária da FIRM, dos seus utilizadores e clientes, assumindo o compromisso de respeitar as regras de proteção de dados, procedendo à sua recolha e ao seu tratamento no estrito cumprimento da legislação aplicável, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

DADOS RECOLHIDOS

A FIRM limitar-se-á a recolher os dados pessoais necessários à(s) finalidade(s) para a(s) qual(ais) são recolhidos e a atuar no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do RGPD e da legislação de proteção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais (ver quadro infra constante do subtítulo “Finalidades”.

Segundo o RGPD, são considerados “Dados Pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular de Dados”). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência ao nome, imagem, e-mail, um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

FINALIDADES

Tratamos os seus Dados Pessoais na medida do necessário para prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos, não sendo os seus dados usados para quaisquer outras finalidades.

Por regra, tratamos os seus Dados Pessoais para execução de um contrato no qual é parte ou para diligências pré-contratuais a seu pedido (por exemplo, para criação de conta na Loja Solidária da FIRM para realizar compras e encomendas), para cumprimento de obrigações legais, para prossecução de interesses legítimos da FIRM e, quando aplicável, sempre que nos tenha dado o seu consentimento.

Os dados serão recolhidos aquando do registo de cliente na Loja Solidária da FIRM, do registo de uma encomenda ou durante a navegação no website.

Através do quadro infra, pretendemos identificar as finalidades para as quais a FIRM trata Dados Pessoais no âmbito da Loja Solidária da FIRM:

PARTILHA DE DADOS

Os dados pessoais tratados no âmbito da Loja Solidária da FIRM poderão ser comunicados a prestadores de serviços do responsável pelo tratamento  para execução das finalidades supra descritas, podendo ainda ser comunicados a entidades parceiras e/ou terceiras (como será o caso da Sistemas McDonald´s Portugal, Lda., da Ronald McDonald House Charities, Inc. e entidades hospitalares) quando a FIRM considerar tais comunicações como necessárias ou adequadas: (i) à luz das finalidades supra referidas; (ii) ao cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais; ou, (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

A FIRM assegura que os seus prestadores de serviços e parceiros assumiram o compromisso de implementação das medidas técnicas e organizativas necessárias à segurança dos seus Dados Pessoais. Na medida em que os Dados Pessoais sejam transferidos para entidades localizadas em países fora do Espaço Económico Europeu, mantém-se o compromisso de manutenção das medidas necessárias e adequadas impostas por lei para assegurar o nível de proteção apropriado dos seus dados pessoais.

LIGAÇÕES A WEBSITES DE TERCEIROS

A Loja Solidária da FIRM permite estabelecer interações com websites de terceiros ou com redes sociais como, por exemplo, o Twitter, Facebook, o Instagram, o Youtube, o Google ou o Linkedin (designados conjuntamente como “Redes Sociais”).

Tal funcionalidade permite “gostar” e “partilhar” conteúdos da Loja Solidária da FIRM nas redes sociais ou do nosso perfil; partilhar e divulgar as suas publicações e conteúdos diretamente no nosso website (de modo automático ou através de uma seleção prévia); utilizar as informações de login de uma rede social para criar uma conta ou um perfil pessoal na Loja Solidária da FIRM (conhecido como login social); e, conectar a Loja Solidária da FIRM a um website de terceiros ou rede social.

Ao partilhar conteúdos ou publicar informações através da Loja Solidária da FIRM numa rede social, ou vice-versa, as suas informações poderão ser publicamente exibidas. A FIRM não se responsabiliza por qualquer partilha pública de dados pessoais que decida realizar nas nossas redes sociais.

De igual modo, poderemos divulgar na Loja Solidária da FIRM os conteúdos que decida publicar numa rede social que façam referência à FIRM ou à Loja Solidária da FIRM (por exemplo, a partilha de um Tweet que utiliza um hashtag associado à FIRM), de acordo com os termos e condições definidos pela plataforma. 

Poderemos ainda ter acesso à utilização que faz da Loja Solidária da FIRM e das nossas redes sociais, bem como de informações pessoais que se encontrem publicamente acessíveis através das mesmas.

As informações que recolhermos através de Redes Sociais estão sujeitas a esta Política de Privacidade. No entanto, quaisquer Dados Pessoais recolhidos e armazenados por terceiros estão sujeitos às regras de privacidade dessas entidades, devendo sempre consultar as respetivas políticas de privacidade de cada um desses websites e redes sociais. O uso das redes sociais da FIRM poderá implicar a transferência de dados pessoais para prestadores das redes sociais que poderão estar sedeados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.

No nosso website podemos propor links para websites que não sejam operados pela FIRM. Se visitar um desses websites vinculados, recomendamos que analise as respetivas políticas de privacidade e termos e condições. A FIRM não é responsável pelas políticas e práticas de outrem.

SEGURANÇA

Como parte do compromisso de privacidade e proteção de Dados Pessoais que assumiu, a FIRM adotou todas as medidas de segurança adequadas, com carácter técnico e organizativo, para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos Dados Pessoais tratados.

Realça-se, contudo, que é da responsabilidade dos Utilizadores garantir a proteção dos seus computadores e equipamentos eletrónicos contra ameaças e ataques aos seus sistemas de informação.  

DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos e com as limitações previstas na legislação aplicável, se, a qualquer momento, pretender exercer os seus direitos de acesso, retificação, portabilidade, limitação, oposição ou eliminação dos seus Dados Pessoais poderá fazê-lo, por escrito, através do seguinte endereço: fundacao.infantil@pt.mcd.com.

Sempre que um tratamento tenha por única condição de licitude o consentimento, poderá, a qualquer momento, retirar tal consentimento através do endereço suprarreferido, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Se pretender opor-se a algum dos tratamentos realizados por conta do interesse legítimo da FIRM, nomeadamente a receber comunicações sobre a Loja Solidária da FIRM, produtos e novidades, bem como sobre a FIRM e suas atividades, poderá usar o link que consta no rodapé dessas comunicações ou contactar-nos através do endereço fundacao.infantil@pt.mcd.com.

Tem ainda o direito a apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo Nacional – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.CNPD.com).

PRAZOS DE CONSERVAÇÃO

Por regra, os Dados Pessoais tratados nos termos desta Política de Privacidade serão conservados durante o período que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades para as quais foram recolhidos ou ao cumprimento de obrigações legais, findo o qual serão eliminados.

Todos os Dados Pessoais necessários à execução de uma relação contratual serão conservados pelo período de dez anos após o termo dessa relação contrato, ou por prazo superior, enquanto decorrerem eventuais prazos legais de prescrição.

Especificamente no que respeita ao tratamento de Dados Pessoais para a finalidade de comunicações sobre a Loja Solidária da FIRM, produtos e novidades, bem como sobre a FIRM e suas atividades, os seus Dados Pessoais serão tratados até ao momento em que se oponha a esse tratamento ou, tal não sucedendo, enquanto a FIRM mantiver ativos os seus canais de divulgação.

POLÍTICA DE COOKIES

A FIRM utiliza cookies para saber mais sobre a forma como as pessoas utilizam o website a Loja Solidária FIRM e para melhorar a sua experiência online. Nesta Política de Cookies fornecemos informações sobre esta tecnologia, sobre a forma como utilizamos cookies, e sobre o modo como os pode ativar e desativar.
Esta Política de Cookies deve ser lida em conjugação com os termos da restante Política de Privacidade.

O que são

Os cookies são pequenos ficheiros de texto automaticamente armazenados nos dispositivos dos utilizadores (como computador, telemóvel ou tablet) quando estes acedem a certos websites.

A FIRM utiliza cookies não só para garantir que o website funciona corretamente, como para proporcionar ao utilizador uma melhor experiência de navegação, permitir a melhoria contínua dos serviços disponibilizados ou proteger os seus dados. Tipicamente, os cookies podem conter dados como o nome do domínio de onde o cookie veio, a duração do cookie e um número único gerado aleatoriamente ou outro valor.

Categorias

A Loja Solidária da FIRM poderá utilizar as seguintes categorias de cookies:

a) Cookies estritamente necessários – necessários para assegurar o funcionamento do website e/ou para assegurar a disponibilização de funcionalidades que sejam solicitadas pelo utilizador, ou ainda para guardar as suas preferências relativamente à navegação nos mesmos, sempre que utilizar o mesmo dispositivo e assim o solicite. Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados, por exemplo, para prevenir atividade fraudulenta, melhorar a segurança, e para administração de sistema.

b) Cookies de personalização – têm carácter acessório (i.e., não são necessários para o funcionamento dos websites, mas podem melhorar o seu desempenho) e são utilizados para a personalização da experiência de navegação do utilizador.

c) Cookies analíticos – têm carácter acessório e recolhem informação estatística com o intuito de ajudar os proprietários de websites a analisar a utilização dos mesmos e a entender melhor o envolvimento dos utilizadores com o website. Outra das funções para que poderão ser utilizados estes cookies, em conjunto com alguns cookies de publicidade, é a de permitir medir as interações com os anúncios apresentados nos websites.

d) Cookies de publicidade – têm carácter acessório e são criados a partir de serviços de terceiros, como o Google e Redes Sociais, entre outros. Podem ser usados para mostrar-lhe publicidade relacionada com as suas ações na Loja Solidária da FIRM.

Com exceção dos cookies estritamente necessários, os restantes são baseados no consentimento do utilizador. A qualquer momento, o utilizador pode configurar as suas preferências relativamente aos cookies utilizados neste website

Por favor, esteja ciente de que não ativar/desativar determinados cookies pode ter um impacto no funcionamento da Loja Solidária da FIRM, podendo condicionar alguma das suas funcionalidades.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

A Loja Solidária da FIRMreserva-se no direito de atualizar e alterar esta Política de Privacidade e a Política de Cookies, bastando notificá-lo sobre quaisquer alterações relevantes, através da publicação de novas políticas alteradas ou modificadas, no nosso https://fundacaoronaldmcdonald.com/shop/. Podemos também informá-lo através de outros meios, como, por exemplo, dos dados de contacto que nos facultou. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da Política de Privacidade e/ou da Política de Cookies revista, a menos que estabelecido em contrário. Na Loja Solidária da FIRMserá exibida a versão mais recente e atual da Política de Privacidade e da Política de Cookies, sendo aconselhável que a verifique periodicamente, para averiguar qualquer atualização ou alteração.

COMO ENTRAR EM CONTACTO CONNOSCO

Se tiver alguma dúvida sobre a Política de Privacidade da Loja Solidária da FIRM, por favor, entre em contacto connosco através:

FUNDAÇÃO INFANTIL RONALD McDONALD (“FIRM”)

Lagoas Park, Edifício 7, piso 2,

2740-244 Porto Salvo

Email – fundacao.infantil@pt.mcd.com

9 de maio de 2025